Processo 982169/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 08/12/2016 09:50
Autuado em 08/12/2016 09:50
Apensado ao Processo 236380/17 em 24/07/2017 10:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2470/2017 da Segunda Câmara, de 14/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2017 Acórdão   2470/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/05/2017 Acórdão   2470/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
Gestor atual MARCELO HAUAGGE DISTEFANO

Juntadas
DataDescrição
03/05/2017 08:23 do Protocolo 318661/17
31/01/2017 10:45 AR do Ofício OCN - 7442/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/12/2016 Ofício de Contraditório   7442/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2017 1614 Acórdão nº 2470/2017
22/05/2017 1597 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 31/05/2017
14/12/2016 1502 Despacho Processual Diverso nº 2392/2016
14/12/2016 1502 Termo de Distribuição de Processo nº 9959/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2017 08:15 DP  
19/07/2017 16:03 COFIM Despacho Processual Diverso nº 770/2017 -
22/06/2017 11:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1470/2017 -
21/06/2017 11:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2100/2017 -
02/06/2017 09:50 S2C Acórdão nº 2470/2017 -
15/05/2017 16:46 GCAML  
05/05/2017 09:07 SMPjTC Parecer nº 3946/2017 - Diligência Interna. Pelo retorno à COFIM para esclarecimentos e novas informações, nos termos deste opinativo.
04/05/2017 08:57 COFIM Instrução nº 1283/2017 - Alerta ao Poder Executivo Municipal de SÃO JOÃO DO TRIUNFO. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
12/12/2016 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 7442/2016 -
08/12/2016 09:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2392/2016 -
08/12/2016 09:49 DP  

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